Acusados de latrocínio em padaria de Petrópolis são condenados

Ação Penal. Latrocínio. Roubo qualificado

As consequências do Brexit após mais de três anos: desafios e polarização no cenário britânico

Após mais de três anos do Brexit, é necessário que se avalie as consequências da escolha dos britânicos de sair da UE.

Abordagem vexatória pode resultar em indenização por danos morais

Como a reparação do dano moral deve compensar o lesado adequadamente.

Como atender as leis contra assédio nos bares e restaurantes é tema de reunião na segunda, 27/03, 10h, em São Paulo (Maricato Advogados)

Como atender as leis contra assédio nos bares e restaurantes é tema de reunião na segunda 27/03, 10h, em São Paulo.

Projeto cria protocolo para atender vítima de assédio ou violência sexual em casas noturnas

Proposta é inspirada em protocolo aplicado no caso envolvendo o jogador Daniel Alves, acusado de estupro em boate em Barcelona.

Terceirizada perde estabilidade como membro da Cipa com encerramento de contrato

A estabilidade não é vantagem pessoal, mas garantia para o livre exercício da comissão.

Justiça mantém multa a restaurantes que permitiram apresentação de DJ adolescente

A decisão é da 8ª Turma Cível do TJDFT, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

Tributario. ICMS. serviço de transporte fluvial.

Aproveitamento do aludido credito por força do principio da não cumulatividade.

Casa noturna responderá por morte de garçom atingido por tiros quando trabalhava

Segundo testemunhas, do autor do tiro que disse que voltaria ao local ?para matar todo mundo?, e o bar não tomou medidas de proteção

Ação direta de inconstitucionalidade.

Ação direta de inconstitucionalidade julgada improcedente.

Júri absolve réu acusado de ser mandante de homicídio

Réu determinou que terceiras pessoas efetuassem tiros de revólver em vítima

Acusado de tentar matar jovem no CAJE é condenado

Ação penal

Dono de choperia de Joinville pagará indenização por agressão a cliente

Ação de indenização por danos morais

Habeas Corpus. Agente Penitenciário.

Condenação. Pena. Prisão celular em separado.

Manicure obtém vínculo de emprego com pedicure, reconhecida como empregadora

Uma manicure e depiladora obteve o reconhecimento de relação de emprego com uma pedicure, alegando haver, para isso, os requisitos de subordinação e não eventualidade com a outra profissional liberal.

Empresa paga dano causado por manobrista

Percentual de vagas para portadores de deficiência deve ser calculado sobre o total de empregados da empresa

MP denuncia 35 por prática de aborto

Padaria pode proibir cliente de usar notebook?

Consultamos o advogado, Dr. Tony Santtana, especialista em direito do consumidor

Supermercado é condenado a indenizar consumidora que fraturou tornozelo após queda

 A magistrada concluiu que houve defeito na prestação do serviço.